PRONAS e PRONON estão com credenciamento aberto

Estão abertas as inscrições para credenciamento de instituições no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Podem se credenciar associações e fundações de direito privado, sem fins lucrativos, que realizam ações e serviços de atenção oncológica e de atenção às pessoas com deficiência. É preciso possuir Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ou  Qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), ou Qualificação como Organizações Sociais (OS).

Os dois programas foram instituídos pelo Ministério da Saúde em 2012 e oferecem deduções fiscais no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que fazem doações para as entidades cadastradas. O PRONON tem a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer, englobando a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.

Já o PRONAS tem como objetivo captar e canalizar recursos destinados a estimular e desenvolver a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência (PCD), compreendendo a promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e indicação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, em todo o ciclo de vida.

As ações e os serviços apoiados com as doações e os patrocínios captados por meio do PRONON e do PRONAS compreendem a prestação de serviços médico-assistenciais; a formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; e a realização de pesquisas clínicas, sobre oncologia ou reabilitação dos portadores de necessidades especiais.

As inscrições para o PRONAS e o PRONON devem ocorrer até o dia 31 de julho. A relação completa dos documentos exigidos para credenciamento no programa está no site do Ministério da Saúde, direto neste link.

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